Quem nunca contribuiu com a Previdência Social pode ser contemplado com um recurso no valor de R$ 1.100. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, também conhecido como BPC/LOAS.
O benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é voltado para cidadãos com idade superior a 65 anos ou pessoas com deficiência. Em ambos os casos é necessário comprovar renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, além de ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Por ser assistencial, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído junto o INSS. Por outro lado, o BPC não dá direito ao 13º salário ou pagamento de pensão por morte. O interessado não precisa se dirigir presencialmente ao INSS para solicitar, pois a adesão pode ser feita totalmente pela internet.
Passo a passo para solicitar o BPC
Veja a seguir as etapas de solicitação do benefício:
- Acesse o site e faça login no Meu INSS;
- Em seguida, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Vá em “Novo Requerimento”;
- Toque no serviço desejado;
- Clique em “Atualizar”;
- Verifique ou altere os dados de contato e depois clique em “Avançar”;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
De acordo com o site do governo federal, o tempo estimado para a liberação deste serviço é em média de 45 dias corrido. Lembrando que este é um benefício que não exige custos processuais em nenhuma das etapas.