Pra perceber como leis funcionam menos do que deveriam, aqui dez coisas ilegais que fazemos a todo instante sem nem nos darmos conta:
1) Baixar coisas na Internet
Seja músicas, filmes, livros ou jogos, todos sabemos que a pirataria é crime e rimos das propagandas que usam esse bordão, inclusive. Afinal, morando num país onde os impostos são mais caros que os produtos em si, quem aguenta comprar coisas originais?
Apesar disso, não para por aí. Até baixar arquivos de imagens - como em extensões .jpg ou .png - é ilegal, a não ser que você tenha as fotografado. Ou seja, esse próprio artigo tem seu charme de fora-da-lei.
2) Não usar cinto de segurança
Infração grave, que pode inclusive gerar a retenção do veículo. R$ 127,69 por passageiro. Esse pessoal do vídeo, por exemplo, levaria várias multas.
3) Inventar apelidos
Chamar alguém de "magrelo", "fedido", "leitão", "crente", "viado", "preto", "galego", "japa" ou "espinha" pode ser bem ruim pra sua reputação, mas pior ainda pra sua liberdade, já que pode dar multa e cadeia de 6 meses a 1 ano se a pessoa não gostar do apelido e resolver te processar.
4) Jogar lixo na rua
Já existem leis em alguns Estados, e estão sendo criadas em outros. Em Guarulhos (SP), por exemplo, uma Lei Municipal pune com até "40 unidades fiscais" (mais ou menos 2 mil Reais) quem jogar papeis de balinha ou chiclete na rua. Em países como o Japão esse tipo de lei existe há muitos anos, e, acredite se quiser, funciona.
5) Andar de bicicleta sem capacete
Na verdade esse é um mito, e não existe regulamentação a respeito de capacetes. Entretanto, no Art. 105, o CONTRAN exige esses itens aqui, obrigatoriamente, em toda bicicleta: "campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor no lado esquerdo". Caso contrário, (tente não rir) sua bicicleta será apreendida.
6) Dirigir acima da velocidade permitida
Além de levar pontos na carteira e estar associada com acidentes, morte e imagens bem traumatizantes, o excesso de velocidade é um crime de trânsito e rende uma uma multa que vai de 85,13 à 574,61, dependendo de quanto acima da velocidade o condutor estava.
7) Atravessar a rua fora da faixa de pedestre
Se você for atropelado e estiver fora da faixa, tecnicamente a culpa é sua também, e, se escapar da morte, pode até mesmo ir preso se tiver feito algo muito impróprio (do tipo atravessar a rodovia ao invés de usar uma passarela próxima). De acordo com o Código de Trânsito, artigo 254, a multa para o pedestre que desrespeitar as leis de trânsito é de R$26,00. Fica a dúvida: pra onde vão os pontos da carteira?
8) Ver pornô na Internet
É, meu chapa. Além dos pornôs ilegais, envolvendo uso de drogas, situações irregulares e menores de idade (além de outras coisas piores, como em videos snuff), só o ato de ver pornô é ilegal. Em primeiro lugar, porque você não comprou o vídeo, e isso é pirataria. Em segundo, porque, de acordo com o governo, usuários de sites pornô estão "favorecendo a prostituição", o que dá de 2 a 5 anos de prisão.
9) Usar ou criar memes/GIFs
Assim como no item 3, usar a imagem de uma pessoa sem autorização dela pode ser calúnia e ferir direitos de reprodução (ou autorais). O que protege os criminosos deste tipo de delito é a dificuldade de rastrear quem foi o criador do objeto em questão.
10) Compartilhar Wi-Fi
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é ilegal compartilhar tevê a cabo ou internet com vizinhos e demais pessoas que não morem na mesma residência, mesmo que elas dividam a conta. Não vou nem falar que é criminoso se você ROUBA a internet do seu vizinho, porque a palavra "roubar" já tem ênfase o suficiente.
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