Dúvida de internauta: Passados dois meses do divórcio, minha ex-esposa já estava casada com outro homem. Eu passei a pagar a mensalidade escolar das minhas filhas, passei também a dar uma pensão para elas e eu e minha ex-esposa passamos a repartir os rendimentos do aluguel de umimóvel. Gostaria de saber se estou pagando mais do que deveria e qual é o valor médio pago por um pai a título de pensão atualmente.
Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:
Não há uma média, uma fórmula exata e/ou um percentual fixo para estabelecimento da pensão alimentícia.
Existe uma falsa crença popular de que a pensão alimentícia é de 30% dos rendimentos, mas isso não é verdade.
O valor da pensão alimentícia é fixado com base nas despesas dos filhos e na possibilidade de cada um dos pais de contribuir para o pagamento dessas despesas. Assim, cada caso é um caso.
Para emitir uma opinião sobre a adequação ou não do valor que você paga eu precisaria ter mais detalhes sobre a sua situação.
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).