Vai se casar ? Veja 4 direitos dos noivos.
Está se preparando para o casamento ou conhece alguém que esteja? Fique atento a estes direito.
Por: Senado Federal
O casal que está
prestes a subir no altar possui alguns direitos que pode não estar
ciente. Por isso, explicamos alguns deles abaixo, confira:
Venda casada
O Código de Defesa do Consumidor
proíbe qualquer tipo de venda casada a partir do artigo 39, e nas
cerimônias de casamento não é diferente. Se os noivos forem obrigados a
contratar, por exemplo, o bufê do local da festa, é considerada venda
casada. Todos os serviços podem ser contratados separadamente.
Sobrenomes
Os noivos podem optar por manter os nomes de solteiros ou acrescentar os sobrenomes um do outro.
Licença-gala
Os noivos empregados têm direito a 3 dias consecutivos de abono em
virtude do casamento. A licença começa a ser contada a partir do
primeiro dia útil do trabalhador. Se o casamento ocorrer em um sábado,
por exemplo, e o empregado não trabalha no domingo, a contagem começa na
segunda-feira.
Gratuidade
Brasileiros com pobreza declarada não precisam pagar pelo registro e pela primeira certidão de casamento.
