O Programa
O que é?
O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
Objetivos
Reduzir o déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milhões de domicílios
brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O Programa visa reduzir a carência de
esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento
excessivo.
O Cartão Reforma pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.
Serviços
Fossa e sumidouro
Solução de esgoto
Construção do 1° banheiro
Construção do 1° banheiro
Construção de um quarto
Construção de um quarto
Reforma do telhado
Reforma do telhado
Conclusão de unidade habitacional
Conclusão de unidade habitacional
Pré-requisitos para participar do Programa
Ter renda familiar bruta de até R$2.811,00
Ter renda familiar bruta de até R$2.811,00
Possuir um único imóvel em todo o território nacional
Possuir um único imóvel em todo o território nacional
Ser maior de 18 anos ou emancipado
Ser maior de 18 anos ou emancipado
Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas
regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei
Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas
regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei
Residir no imóvel a ser beneficiado
Residir no imóvel a ser beneficiado
Estar na área (poligonal) indicada pelo município para receber o benefício
Estar na área (poligonal) indicada pelo município para receber o benefício
Não podem participar do Programa
Imóveis alugados ou cedidos
Imóveis alugados ou cedidos
Imóveis exclusivamente comerciais
Imóveis exclusivamente comerciais
Imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada, palha)
Imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada,
palha)
Imóvel em conflito fundiário
Imóvel em conflito fundiário
Imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de risco
Imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de risco
Assistência Técnica
Às famílias beneficiadas, o Programa oferta Assistência Técnica para acompanhamento e controle das obras de melhoria. O Ministério das Cidades vai repassar aos estados, Distrito Federal e municípios recursos de até 15% do valor concedido aos beneficiários.
Os investimentos serão destinados à contratação de arquitetos, engenheiros, técnicos sociais, técnicos em edificações, mestre de obras, encarregados, desenhistas, estagiários e outros profissionais da área da construção civil. Os gestores públicos serão responsáveis pela coordenação do Programa à nível local.
A equipe de Assistência Técnica contratada deve realizar visitas periódicas aos domicílios beneficiados e utilizar o aplicativo do Programa para vistoria técnica. Os profissionais devem possuir smartphone Android (4.2, 4.4.2 ou 4.4.2) ou IOS 8.
ACESSE O SITE DO PROGRAMA E CONFIRA CLIQUE AQUI
O que é?
O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
Objetivos
Reduzir o déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milhões de domicílios
brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O Programa visa reduzir a carência de
esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento
excessivo.
O Cartão Reforma pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.
Serviços
Fossa e sumidouro
Solução de esgoto
Construção do 1° banheiro
Construção do 1° banheiro
Construção de um quarto
Construção de um quarto
Reforma do telhado
Reforma do telhado
Conclusão de unidade habitacional
Conclusão de unidade habitacional
Pré-requisitos para participar do Programa
Ter renda familiar bruta de até R$2.811,00
Ter renda familiar bruta de até R$2.811,00
Possuir um único imóvel em todo o território nacional
Possuir um único imóvel em todo o território nacional
Ser maior de 18 anos ou emancipado
Ser maior de 18 anos ou emancipado
Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas
regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei
Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas
regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei
Residir no imóvel a ser beneficiado
Residir no imóvel a ser beneficiado
Estar na área (poligonal) indicada pelo município para receber o benefício
Estar na área (poligonal) indicada pelo município para receber o benefício
Não podem participar do Programa
Imóveis alugados ou cedidos
Imóveis alugados ou cedidos
Imóveis exclusivamente comerciais
Imóveis exclusivamente comerciais
Imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada, palha)
Imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada,
palha)
Imóvel em conflito fundiário
Imóvel em conflito fundiário
Imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de risco
Imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de risco
Assistência Técnica
Às famílias beneficiadas, o Programa oferta Assistência Técnica para acompanhamento e controle das obras de melhoria. O Ministério das Cidades vai repassar aos estados, Distrito Federal e municípios recursos de até 15% do valor concedido aos beneficiários.
Os investimentos serão destinados à contratação de arquitetos, engenheiros, técnicos sociais, técnicos em edificações, mestre de obras, encarregados, desenhistas, estagiários e outros profissionais da área da construção civil. Os gestores públicos serão responsáveis pela coordenação do Programa à nível local.
A equipe de Assistência Técnica contratada deve realizar visitas periódicas aos domicílios beneficiados e utilizar o aplicativo do Programa para vistoria técnica. Os profissionais devem possuir smartphone Android (4.2, 4.4.2 ou 4.4.2) ou IOS 8.
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