Para ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente, será necessário passar por perícia médica pelo INSS
Existem doenças que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma lista de doenças que vão levar o segurado a conseguir o benefício.
Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) auxilia os segurados no momento de doença e incapacidade permanente de suas atividades laborais.
Para ter direito ao benefício por incapacidade permanente, o trabalhador precisará comprovar que esta incapacitado de forma definitiva para realizar o seu trabalho ou exercer outra função, no entanto, será necessário cumprir os seguintes requisitos:
Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Veja 10 doenças que o INSS reconhece para conceder a aposentadoria por incapacidade permanente:
- Doença de Parkinson.
- Tuberculose ativa.
- Alienação mental.
- Cegueira.
- Nefropatia grave.
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
- Esclerose múltipla.
- Hanseníase.
- Hepatopatia grave.
- Espondiloartrose anquilosante.
Em alguns casos, o segurado é liberado da exigência da carência. Neste caso não precisará comprovar o período mínimo de 12 meses de contribuição:
Quando estiver em situações de acidente de qualquer natureza
No caso de acidentes ou doenças no emprego
Quando você é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.