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O desempenho ruim da operadora Oi — uma das maiores do país — tem sido motivo de preocupação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma das preocupações é que algumas regiões do país fiquem sem os serviços de telefonia oferecidos pela empresa já em 2020, pois há indícios de que ela pode enfrentar dificuldades para mantê-los em funcionamento nos próximos anos. Duas reuniões foram realizadas pela Anatel para discutir as opções e o próximo passo pode ser convocar os executivos da empresa para conversar.
Uma das alternativas seria tirar da Oi a concessão que permite oferecer telefonia fixa em todos os estados do país (exceto São Paulo, onde ela já não opera nesse segmento). Isso porque a Anatel não pode interferir ou cassar o direito da operadora de oferecer serviços de telefonia móvel e de banda larga — que precisam de autorização.
Recuperação judicial
Atualmente, a companhia segue um plano de recuperação judicial aprovado em 2017, quando sua dívida acumulada chegava a R$ 65 bilhões. Em janeiro deste ano, R$ 4 bilhões foram injetados na operadora pelos acionistas. O saldo em caixa chegou a R$ 7,5 bilhões, mas a empresa gasta mais dinheiro do que consegue acumular.
Segundo a Oi, até junho, foram sacados R$ 3,2 bilhões para pagar salários, bancar investimentos e outras despesas. Se continuar assim, as operações podem se tornar inviáveis até o ano que vem. No momento, a Anatel debate se, enquanto busca outra empresa para assumir a concessão, é necessário intervir na operadora.
Além da necessidade de evitar que o dinheiro da Oi acabe antes da chegada de uma nova operadora (o que poderia levar a um apagão), teme-se que o governo tenha de arcar com os custos para mantê-la funcionando.
Na quinta-feira (15), a empresa apresentou seu plano de sobrevivência aos investidores. Carlos Brandão, diretor financeiro, diz que os gastos não surpreendem e que o comando da operadora está confiante. Segundo ele, uma das alternativas pode ser a emissão de debêntures e a solicitação de novo aporte de até R$ 2,5 bilhões dos acionistas (atualmente, são fundos internacionais).
A companhia busca, ainda, obter dinheiro com a venda de ativos. O objetivo é arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões. Neste ano, seriam repassadas as torres de telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel e, em 2020 e 2021, seriam vendidos data centers e imóveis.
A Anatel e o governo questionam se essas vendas seriam suficientes. Além disso, é preciso saber se o dinheiro chegaria ao caixa da empresa em tempo de manter a operação sem dificuldades.
"Vamos honrar contratos", diz Bolsonaro
Questionado sobre a situação da operadora e a possível intervenção da Anatel, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo irá honrar os contratos da Oi. "Temos de honrar contratos, senão o governo perde a credibilidade", afirmou.