Volkswagen é acusada de adulterar testes em produto e leva multa de R$ 7 milhões

amodireito.com.br ·
2019

O Grupo Volkswagen se posicionou sobre o processo administrativo no qual a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) aplicou uma multa no valor de R$ 7,2 milhões à empresa automotiva. A penalidade é devido ao uso de um programa que otimizava as emissões de óxidos de nitrogênio em testes laboratoriais realizados para “alterar os resultados sobre a emissão de poluentes de 17.057 unidades dos veículos Amarok”, que são automóveis a diesel da Volkswagen produzidos em território brasileiro.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, a decisão foi publicada ontem (04), no Diário Oficial da União. Ao se posicionar, a fabricante ressaltou que existe uma diferença significativa entre o mercado brasileiro em relação a outros comércios. No entanto, o programa da Volkswagen “não otimiza os níveis de emissões de NOx das picapes Amarok comercializadas no mercado brasileiro com o objetivo de atender os limites legais”, diz a nota.

A fabricante ainda informou no comunicado que os consumidores foram convocados para realizar o procedimento de recall, para garantir a eficiência dos produtos automotivos citados. “Em 2017, a Volkswagen convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor visando retomar a confiança dos consumidores. O recall foi iniciado em 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos”, informa.

Sobre a notificação, a fabricante informou que vai entrar em contato com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), com o objetivo de “entendimento das razões da decisão”, declara a Volkswagen.

A íntegra da nota:

“No Brasil, o tema Diesel difere de outros mercados, uma vez que o software não otimiza os níveis de emissões de NOx das picapes Amarok comercializadas no mercado brasileiro com o objetivo de atender os limites legais. Portanto, o os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos softwares serem removidos destes carros. 

Em 2017, a Volkswagen convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor visando retomar a confiança dos consumidores. O recall foi iniciado em 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos.

Com relação à sansão divulgada nessa segunda-feira (4 de fevereiro), a Volkswagen tomou conhecimento pelo Diário Oficial da União e entrará em contato com o DPDC para entendimento das razões da decisão.”