Publicado em 05/06/2018 / Atualizado em 03/12/2018
Antes de mais nada vale lembrar que em um de nossos posts explicamos o que é Gravame , essa restrição é imposta a todos os veículos adquiridos por meio de financiamento sejam eles novos ou seminovos.
O tipo mais comum de gravame é a Alienação Fiduciária, ou como muitos de nós brasileiros conhecemos, o famoso carne de pagamento de 36x 48x parcelas.
O que é a Baixa de gravame
Quando um veículo é comprado pela modalidade de financiamento, o banco como forma de garantia daquela operação realiza a inclusão da restrição de Gravame apontando para todos que aquele veículo é de propriedade daquela pessoa física ou jurídica, porém não em sua totalidade, ou seja, ele nos alerta que aquele proprietário possui uma dívida com aquela instituição financeira.
Assim que o financiamento é quitado o banco deve realizar a baixa do gravame de forma automática dentro do período de até 10 dias úteis.
Após a baixa do gravame a restrição do Detran é automaticamente baixada?
Não podemos confundir a restrição existente no SNG com a restrição presente no Detran. Ou seja, você pode ter realizado o pagamento total de sua dívida com a instituição financeira o gravame já ter sido baixado no Sistema Nacional de Gravames mas ainda existir a restrição no Detran. Isso deve-se ao fato de a restrição no Detran só ser baixada após a emissão de um novo documento.
Quem realiza a baixa de gravame
A baixa é realizada diretamente pela instituição financeira que o financiamento foi realizado, essa baixa como dito anteriormente deve ocorrer de forma automática e em um prazo curto, porem caso você tenha necessidade de realizar a baixa de maneira rápida você pode consultar diretamente a sua instituição financeira.
O controle desta base é realizada e centralizada pelo SNG (Sistema Nacional de Gravames) operada pela CETIP
Gravame cancelado é a mesma coisa de gravame baixado?
Em tese as duas informações nos remetem a mesma coisa, que o veículo não possui financiamento em aberto, porem no caso de gravame cancelado isso ocorre muitas vezes devido a uma falha na inclusão do financiamento ou até mesmo pode ser ocasionada por uma quebra de contrato com a financeira.
O CRV após a baixa do Gravame deverá ser reemitido?
Após o gravame ser baixado, o proprietário do veículo deverá se dirigir ao Detran para solicitar a emissão e um novo documento (CRV).
Como efetivar a baixa de Intenção de Gravame
A Intenção de Gravame deve ser baixada diretamente pela financeira que efetuou a restrição, a baixa pode ocorrer em até 10 dias após a solicitação.
Quais as taxas para emissão do novo CRV sem a restrição de gravame?
A taxa para emissão de um novo documento, bem como a taxa de vistoria caso necessária irá variar de acordo com Detran de sua região, bem como os documentos necessários para efetivação da emissão do novo Certificado de Registro de Veículo.
Como consultar o gravame de um veículo?
Como explicado anteriormente, você pode realizar a pesquisa do veículo diretamente com a Olho no Carro, na opção Gravame Simples, basta inserir os dados necessários para realizar a consulta e pronto, em instantes você receberá a informação do status atual do gravame do veículo
Quanto tempo demora para baixar o gravame de um veículo?
Esse tempo depende do prazo de cada banco, e também varia de acordo com a alienação do veículo, como por exemplo com consórcios o prazo é maior, normalmente essa desalienação ou baixa ocorre em até 10 dias úteis, mas selecionamos alguns links dos maiores bancos do brasil, para que você possa consultar diretamente em seu site:
O que é restrição administrativa de um veículo?
A restrição administrativa é um registro inserido pelo próprio Detran para veículo se transferência de propriedade, e tem o intuito de ajudar na fiscalização de veículos vendidos e que não foram transferidos para o novo proprietário dentro do prazo legal de 30 dias, conforme artigo 123 do CTB
Abaixo veja um infográfico disponibilizado pela cetip sobre os dados de gravames do mês de Dezembro:
Nossas Redes Sociais