Há quase dois meses no cargo de presidente do INSS, o servidor público de carreira destacou ainda que essas iniciativas visam acabar com as filas de atendimento nas agências e diminuir o tempo de espera pelo benefício. Atualmente, existem 1,2 milhão de pedidos aguardando avaliação do INSS para que os benefícios sejam liberados. A automação de processos vai dar mais agilidade ao INSS para que seja cumprido o prazo de 60 dias para análise. Quando esse prazo não é atendido, normalmente a Justiça determina o pagamento, onerando os cofres públicos.
Segundo Lopes, existem cidades em que o segurado precisa aguardar seis meses para ter acesso ao benefício. “A ideia é acabar com esse represamento até o fim do ano”, disse Lopes. “Não adianta eu apenas pensar no passivo se eu continuo tendo uma entrada descontrolada de processos”, complementou.
Com a criação do “Meu INSS”, onde será possível ter informações e solicitar benefício via site do INSS, e do “INSS Digital”, o orgão fará a gestão da entrada dos pedidos dos segurados com automatização do maior número de procedimentos possível. Lopes quer utilizar por exemplo a inteligência artificial, batimento automático de documentos do INSS, e a biometria para inibir pagamentos indevidos. Isso é possível com o uso de bases de dados de outros órgãos como a Receita Federal e parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério do Trabalho.
Até o fim do ano, o presidente do INSS espera que pelo menos cinco benefícios pagos pelo órgão sejam solicitados de forma automatizada, o que diminui a fila de espera e abre espaço para que os funcionários do INSS possam realizar outros serviços reduzindo, dessa forma, os custos.
Lopes explicou que 80% do atendimento das agências está relacionado à retirada de extratos para saber quanto tempo falta para que o cidadão aposente e quais contribuições foram reconhecidas, além do crédito consignado, extrato do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses serviços poderão ser acessados pelo “Meu INSS”, que estará disponível no site do órgão e futuramente em aplicativos para smartphones.
Segundo Lopes, a possibilidade de pedir a aposentadoria pelo sistema “Meu INSS” estava em fase de testes e o projeto piloto atendeu 20 mil pessoas. “Vai muito parecido com o site da Receita Federal em que o contribuinte pode acessar as informações declaradas”, contou. Ele informou que, pelos cruzamentos de dados feitos até o momento, 250 mil pessoas estão aptas para se aposentar e poderão fazer a solicitação pelo telefone 135 ou no site do INSS.
Sobre a liberação automática do auxílio-maternidade, Lopes explicou que será feito uma parceria com os cartórios para ele faça a solicitação do benefício ao INSS. Por enquanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda uma forma de viabilizar financiamento dessa medida para que ela seja ampliada para todo o país. Nesse caso, para que a solicitação seja feita pelo cartório, o solicitante teria que pagar um valor “simbólico” pelo serviço.