Em pleno centro de Brasília, comércio clandestino de celular. “É R$ 300. Eu faço por R$ 270 se você levar ele”, diz uma mulher.
Desde fevereiro a Anatel vem disparando mensagens para quem tem celular pirata. “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Acabou o prazo e, a partir desta quarta-feira (9), a operadora avisa: “Este celular é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
Imei é a identidade do aparelho. É como um chassi de carro. Basta discar *#06#, que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. É o certificado da Anatel. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.
A gente compra o celular, bota um chip e faz a primeira ligação. É nesse momento que a rede de telefonia capta a identidade do aparelho: o Imei, que é confrontado com uma base internacional de dados. Se não bater a informação, o celular cai na lista dos piratas, sujeito ao bloqueio, que vai impedir de fazer ligações e acessar internet.
Esse processo atinge os telefones habilitados a partir de 22 de fevereiro.
“O objetivo final de todo esse processo é evitar que a população esteja utilizando terminais de baixíssima qualidade. Que tem problemas de comunicação, tem problemas na própria fabricação”, explica Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.
O processo de bloqueio dos celulares começa, nesta quarta (9), por Goiás e Distrito Federal. Até 2019 deverá cobrir todo o país.
FONTE: G1