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Nilo Peçanha, o primeiro presidente negro do Brasil

Há 155 anos desse primeiro turno, em 2 de outubro de 1867, nasceu o primeiro presidente negro do país: Nilo Peçanha. Primeiro, ou "um dos primeiros", já que pesquisadores, como o crítico literário Tom Farias, apontam a ascendência africana do presidente Rodrigues Alves (1848 - 1919).


Vice de Afonso Pena, Peçanha assumiu a presidência em junho de 1909, após a morte do presidente, e governou o país até novembro de 1910. Antes disso, o político tinha sido eleito deputado para o Congresso Constituinte de 1890-91 e para presidente do estado (que corresponde ao atual cargo de governador) do Rio de Janeiro em 1903. Mas essa rápida ascensão não significa que ele tenha vivido livre de preconceitos contra a cor de sua pele.

Descrito como "mulato", Peçanha sofreu ofensas racistas frequentes ao longo de sua vida pública. A imprensa o atacava publicando charges e piadas racistas e a elite local o apelidou de "mestiço do Morro do Coco", fazendo referência à sua origem rural.

Nesse contexto, ele evitava falar de sua ascendência africana e foi acusado de retocar fotografias oficiais para parecer branco. Vale lembrar que, do fim do século 19 aos anos 1920, o Brasil adotava uma política de branqueamento que apostava na imigração europeia e na miscigenação para reduzir e eventualmente eliminar a população negra do país.

Nilo Peçanha era acusado de ser embranquecido em retratos oficiais como este
Imagem: Governo do Brasil/Domínio Público

Ao assumir como senador nos anos 1990, o artista e ativista Abdias Nascimento questionou a afirmação de que seria o primeiro negro no cargo, lembrando de Peçanha, que foi senador em mais de uma legislatura. Ainda assim, Abdias declarava ser o primeiro "a assumir orgulhosamente sua etnia, sua cultura e religião, suas origens africanas e a luta coletiva do povo africano em nosso país" já que até então os políticos ocultavam sua identidade negra.

Abolicionista e republicano

Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ), região então forte na produção de café, Nilo Peçanha era filho do padeiro Sebastião de Sousa Peçanha e de Joaquina Anália de Sá Freire, que descendia de uma família importante na política do norte do estado. Viveu seus primeiros anos em um sítio no atual distrito de Morro do Coco e mais tarde se mudou para a capital para estudar.

Ele frequentou o prestigiado Colégio Pedro II e a faculdade de direito do Recife, onde se formou em 1887. Nesse percurso, conviveu com as elites e se casou em 1895 com Ana de Castro Belisário Soares de Sousa, vinda de uma família aristocrática de Campos dos Goytacazes.

Seu envolvimento com a política começou na década de 1880: ele participou de campanhas abolicionistas e da fundação do Partido Republicano Fluminense. Foi eleito pelo estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Constituinte de 1891, e assinou a primeira constituição da República quando tinha apenas 23 anos.

'Paz e amor'

Segundo historiadores e biógrafos, Peçanha foi o primeiro presidente brasileiro com perfil popular. Ele gostava de andar pelas ruas do Rio de Janeiro, parando em bares e lojas para conversar e discursava com frequência nas praças da cidade.

O político assumiu o cargo em um contexto de agitação política e disputas entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Nesse cenário, afirmou que faria "um governo de paz e amor".

Foi na transição entre a sua administração e a de Hermes da Fonseca, no entanto, que aconteceu a Revolta da Chibata. Peçanha chegou a receber o líder da rebelião João Cândido em 1910, mas nenhuma medida foi tomada para atender às reivindicações dos marinheiros.

Apesar de sua presidência ter durado apenas 17 meses, o presidente buscou imprimir sua marca nas políticas educacionais e econômicas. Ele via a instrução pública e, em particular, o ensino técnico como o principal motor de desenvolvimento para o país. Assim, criou em 1909 a Escola de Aprendizes Artífices, primeira instituição nacional de ensino técnico sem caráter militar. Ele dizia que se o Brasil da época havia saído das Academias, o do futuro sairia das oficinas.

Não saíram das academias os inventores da locomotiva, do navio, do telégrafo, do telefone, do farol, da fotografia e de centenas de outras invenções, em que os seus autores, humildes representantes do trabalho manual e verdadeiros criadores da civilização moderna, sabiam fazer uma coisa que os sábios de hoje ignoram, isto é, servirem-se de suas próprias mãos.
Nilo Peçanha

Presente então em várias capitais espalhadas pelo Brasil, esse sistema deu origem à atual Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que compreende os institutos federais, escolas técnicas vinculadas às universidades federais e os centros federais de educação tecnológica (Cefet) e o Colégio Pedro II, onde Peçanha estudou.

Nilo Peçanha em comício no Teatro Santa Rosa em 1921
Imagem: Brasiliana Fotográfica/Domínio Público

Também durante seu governo, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios, órgão encabeçado pelo marechal Rondon, indigenista e humanista que foi autor do lema "morrer se preciso for, matar nunca", que orientava a aproximação do órgão com os povos indígenas. O SPI foi extinto em 1967, dando lugar à Funai.

Com o fim de seu mandato, elegeu-se senador, novamente presidente do estado do Rio de Janeiro e foi ministro das relações exteriores.

Peçanha se candidatou ainda à presidência em 1921 pelo movimento Reação Republicana, que fazia oposição ao revezamento das oligarquias paulista e mineira no poder, mas não ganhou. Morreu em 1924, quando ocupava novamente uma cadeira no senado.

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