Desde o lançamento de "The Legend of Zelda: Breath of Wild" e a adaptação para o game em 4K no PC, os emuladores voltaram para as manchetes nos sites de tecnologia. Em sua definição mais ampla, emulador é um software capaz de reproduzir as funções de um determinado ambiente, a fim de permitir a execução de outros softwares sobre ele. No caso dos games, é um programa que consegue imitar um console no computador e rodar as mídias do mesmo.
Graças a esse caráter ambíguo, a legislação sobre a prática de emular games é bem nebulosa, então conversamos com Cristiano Prestes Braga, advogado especialista em direito empresarial e propriedade intelectual, para tentar explicar melhor como os softwares são vistos pela lei.
Afinal, emulador é pirataria?
Depende. Assim como os mods, tudo depende da visão da empresa detentora dos direitos sobre o seu produto. "Existe uma grande discussão a respeito da ilegalidade do emulador. Porém, algumas empresas detentoras dos direitos sobre jogos antigos já estão licenciando seus direitos para uso em emuladores específicos", comenta o advogado.
Em certos casos, as empresas de games licenciam emuladores oficialmente para funcionarem como um backup de seus consoles antigos, ou revendem como um novo videogame, o que deixa a prática legal. Exemplos disso são os relançamentos de consoles clássicos da Nintendo que trazem diversos jogos em sua memória.
Até mesmo emular jogos que já saíram de circulação pode ser considerado pirataria
Apesar disso, boa parte dos emuladores ainda habita a zona que pode ser afetada pelas leis de direitos autorais. Até mesmo emuladores que funcionam apenas com a BIOS de um console e mídia física original podem ser considerados pirataria, caso a empresa que possua os direitos do game queira reinvidicá-los e encontre brechas para isso. "Se a empresa titular dos direitos sobre o jogo não inserir a informação na capa do jogo autorizando o uso em emuladores, é possível que ela possa reivindicar a exclusividade sobre os seus direitos", explica Braga.
A adaptação de "The Legend of Zelda: Breath of Wild" em 4K para o PC é considerada pirataria, uma vez que o CEMU não é um emulador licenciado pela Nintendo e o novo Zelda foi lançado há menos de um mês. De acordo com a lei dos Direitos Autorais e Lei do Software, a detentora dos direitos autorais tem proteção da lei sob sua criação até 70 anos após a morte do seu autor.
Levando isso em conta, até mesmo emular jogos de consoles que já saíram de circulação pode ser considerado fora da lei quando emulados sem permissão, segundo Braga. "Ainda que os titulares do jogos tenham deixado de distribuí-los, é preciso respeitar o prazo de vigência do direito autoral e do direito do programa de computador que compõe esses jogos".
Emular jogos pode dar cadeia?
De acordo com o advogado, tanto a distribuição quanto a criação de emuladores representam a violação de uma lei que pode abrir precedentes para um processo que acabe em multa e até detenção. "​A legislação não distingue o distribuidor do usuário, logo, é possível dizer que jogar um emulador que viole direitos autorais também seja enquadrado como crime".
A lei não distingue o distribuidor e o usuário de emulador
Levando em conta que empresas como Nintendo tem "mais coisas para fazer da vida", possivelmente você não vai precisar se preocupar com isso, jogador de emulador.
Além disso, existem argumentos para defender o uso de emuladores como o uso do software como preservação histórica dos games, além da questão de inclusão, já que alguns jogos são proibidos ou não chegam em alguns países, inclusive no Brasil.
Apesar da legislação, existem argumentos para defender os emuladores
Em suma:
Quando emulador é pirataria? Se o conteúdo está protegido pela Lei dos Direitos Autorais e a empresa detentora diz que sim, é pirataria
Quando emular games não é pirataria? Se a empresa permitir o uso do software e licenciá-lo, não é pirataria
Eu posso ser preso por usar emulador? Tecnicamente falando, sim, mas não vai rolar, jovem padawan.
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