Mix Vale
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Setembro 9, 2018
Até o final do ano, mais de R$ 5
bilhões gastos em benefícios da Previdência Social (INSS) deverão ser
cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo
Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais
(CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.
Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio
Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que
perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais
irregularidades estão em apuração.
Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão
de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que
totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre
o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.
Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.
Bolsa Família
Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios
pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias
foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.
“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de
recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de
pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a
fila de espera de novos cadastrados no programa.
Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.
Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta
que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas
que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito
na Justiça, gerando mais gastos ao erário.
Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel
Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não
mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta
cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de
processos.
Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja
feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as
fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há
benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.
Fraudes fiscais
Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da
CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios
irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na
casa dos milhares”.
De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para
melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos.
Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude
tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.
Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de
monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na
Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de
empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.
*Colaboraram Samanta do Carmo e Lucas Pordeus Leon, do Radiojornalismo
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