publicado: 04/01/2019 20h44, última modificação: 04/01/2019 20h44
Objetivo da lei é prevenir e reduzir incidência de casos de gravidez na adolescência
Lei sancionada nesta sexta-feira (4) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que passará a ocorrer na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano.
Incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.
Durante o período, o Poder Público deve efetivar ações, em conjunto com a sociedade civil, com foco na informatização do público adolescente sobre a questão.
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