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RIO- O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira que os estudantes que estão inadimplentes no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) poderão renegociar a dívida no segundo semestre deste ano. Atualmente, há 453 mil estudantes inadimplentes no programa, o que significa um rombo de R$ 10 bilhões na conta do Fundo.
Como o Fies é operado pela Caixa Econômica Federal, os beneficiários que estiverem com o pagamento atrasado devem ir a uma agência para fazer a negociação. As regras para quitar as dívidas ainda serão divulgadas pelo Comitê Gestor do Fies.
A possibilidade de renegociação das dívidas do Fies já estava prevista pela Medida Provisória que modificou as regras do Fundo, mas só foi efetivada com a publicação da lei 13.682, na semana passada.
O MEC insistiu na aprovação da medida como forma de garantir mais recursos para o Fundo, que sofreu diversas modificações no último ano para, segundo o órgão, ficar mais "sustentável".
— O próximo passo é regulamentar as condições definidas pelo Comitê Gestor para que estes descontos que serão oferecidos sejam atraentes. Além de ser boa para os estudantes, essa renegociação pode acarretar em mais recursos para o Governo Federal e, quem sabe, a criação de novas vagas para o financiamento estudantil — afirmou o diretor de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Pedrosa, que administra os contratos do Fies.
Atualmente, há 2,7 milhões de contratos em andamento no Fies. Após modificar diversas regras em 2017 — como o fim do prazo de carência de 18 meses para iniciar o pagamento —, no início do mês o MEC anunciou um aumento do teto de financiamento.
A partir do próximo semestre, o valor máximo do Fies passará de R$ 30 mil para R$ 42.983 por semestre, ou R$ 7 mil mensais. A medida era uma demanda, sobretudo, dos estudantes de cursos de Medicina, que têm altas mensalidades. Além disso, o programa irá garantir um percentual mínimo de financiamento de 50% para os alunos.
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