A quem pertencem os tesouros encontrados no fundo do mar?

Via: MSN
12/06/2018

Novos detalhes surgiram sobre San Jose, um galeão espanhol afundado por navios britânicos há 300 anos.

Dizia-se que o navio transportava ouro, prata e pedras preciosas coletadas nas colônias sul-americanas para serem enviadas ao rei Filipe 5º, da Espanha, para ajudar a financiar a Guerra da Sucessão Espanhola.

A Colômbia disse que descobriu em 2015 o naufrágio, localizado na região da costa de Cartagena.

No ano passado, o presidente Juan Manuel Santos disse que a operação de salvamento "inicia um novo capítulo na história cultural e científica, não apenas da Colômbia, mas do mundo inteiro".

Enquanto isso, uma equipe de arqueólogos marinhos, com a ajuda de um robô submarino, iniciou uma investigação e publicou novas informações sobre o que foi descoberto até agora. Algumas pessoas já especularam que pode ser o mais valioso naufrágio de todos os tempos, com valores que chegam à casa dos bilhões.

Caça ao tesouro

O San Jose é um dos milhares de naufrágios ao redor do mundo e a escavação de cargas históricas é uma perspectiva atraente para arqueólogos e caçadores de tesouros.

Então, quem tem os direitos sobre o patrimônio de um naufrágio?

Existem acordos internacionais determinando regras para algumas partes do processo de caça ao tesouro.

No entanto, a decisão de quem tem o direito de se apossar do conteúdo de uma embarcação valiosa tende a acabar sendo feita entre países de acordo com o direito internacional, diz Robert Mackintosh, advogado e arqueólogo da Universidade de Southampton.

"É um quadro muito complexo, já que muitos dos Estados e pessoas podem ter interesses diferentes - e muitas vezes conflitantes - sobre naufrágios. Interesses que têm suas origens em vários corpos diferentes da lei", disse ele.

O proprietário original do navio, por exemplo, tem um direito viável de propriedade. Mas esse direito pode ser superado pelo país a que pertencem as águas nacionais onde o navio foi encontrado.

'Tirado do ar'

"O oceano é o maior museu do mundo", diz o arqueólogo marinho Peter Campbell.

E caçar tesouros em navios afundados é um grande negócio.

© EPA Caçar tesouros em navios afundados é um grande negócio para países

Especulações sobre o valor do conteúdo de um naufrágio podem disparar mesmo antes de os itens terem sido retirados.

Mas muitas vezes os custos operacionais da investigação arqueológica podem ser maiores que o valor do próprio naufrágio, diz Campbell.

Reportagens sugerem que o conteúdo do San Jose pode valer até US$ 17 bilhões (cerca de R$ 68 bilhões). Quando o governo colombiano divulgou a descoberta, em 2015, o valor estimado do tesouro relatado foi entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões.

Esse valor de US$ 17 bilhões "parece ter sido tirado do ar", diz Campbell.

Mesmo assim, os especialistas concordam que o San Jose tem um imenso valor financeiro e cultural.

O que diz a lei?

A convenção da Unesco de 2001 sobre o patrimônio cultural subaquático inclui regras para ajudar a orientar as práticas de escavações submarinas e diretrizes sobre as qualificações exigidas para as pessoas envolvidas na conservação e no gerenciamento da área.

O braço da Unesco que supervisiona os locais de patrimônio subaquático disse à BBC que "ficaria honrado" em desempenhar um papel na resolução de requerimentos sobre naufrágios. No entanto, diz que não foi abordado para atuar nessa área.

© AFP Custos operacionais da investigação arqueológica podem ser maiores do que o valor do próprio naufrágio, diz arqueólogo marinho

Achado não é roubado?

Mesmo que um navio tenha sido afundado e abandonado por centenas de anos, o proprietário original - um governo ou uma família, por exemplo - ainda pode reivindicar os direitos de propriedade.

Também houve casos de um país transferindo a propriedade do navio para outro para que a embarcação fosse exposta em um museu.

No entanto, a decisão sobre a propriedade pode ser complicada pela localização do naufrágio, se estiver nas águas territoriais de outro Estado.

Sob a lei internacional, um país tem total soberania sobre essas águas e, assim, essencialmente, pode fazer o que quiser em termos de apropriação, diz Mackintosh. Mas existem outras ramificações legais se o naufrágio estiver em águas internacionais.

Quando um navio é descoberto, o país onde ele foi registrado pode apontar para algo chamado de imunidade soberana (além das reivindicações de propriedade). Isso se refere a uma categoria específica de navios que são imunes a procedimentos legais adotados por outro Estado. Navios de guerra e outros navios de governo operados para fins não comerciais gozam de imunidade soberana, diz Mackintosh.

© EPA Alguns dos itens encontrados no naufrágio do navio Nuestra Señora de las Mercedes

Sob o princípio da imunidade soberana, em 2009, um juiz nos EUA decidiu que o tribunal não tinha jurisdição sobre um caso envolvendo uma empresa de caça ao tesouro chamada Odyssey Marine Exploration e o naufrágio do navio espanhol Nuestra Señora de las Mercedes.

A empresa americana encontrou 17 toneladas de moedas na costa de Gibraltar e as transportou para os EUA.

Mas a copmanhia foi ordenada a devolver o carregamento - cerca de meio milhão de moedas e outros artefatos - ao governo da Espanha.

A Odyssey disse que encontrou o naufrágio em águas internacionais e reivindicou os direitos de resgate. A Espanha disse que nunca renunciou à posse da carga do navio e, portanto, as moedas faziam parte da herança nacional do país.

As origens do conteúdo de um navio também podem ser contestadas. No caso envolvendo a Odyssey e o naufrágio da Mercedes, por exemplo, o governo do Peru reivindicou o material junto aos tribunais dos EUA. O pedido do país se baseava no fato de que as moedas eram extraídas e cunhadas em território peruano, quando este ainda fazia parte do império espanhol.