JURÍDICO

PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Prisão por Falta de Pagamento de Pensão Alimentícia: Entenda Como Funciona e Quais as Consequências A pensão alimentícia é um direito garantido por l…

COMPREI UMA PASSAGEM ÁEREA E CANCELARAM , O QUE EU FAÇO ?

Cancelamento de voo: o que fazer quando sua passagem aérea foi cancelada de repente Imagine a cena: suas malas estão prontas, a viagem que você plane…

COMPREI UM PRODUTO E A LOJA NÃO QUER TROCAR. E AGORA?

A cena é clássica e frustrante: você compra um produto, chega em casa, e ele simplesmente não funciona ou apresenta um defeito. Você volta à loja, co…

COMI NO RESTAURANTE E PASSEI MAL. QUAIS OS MEUS DIREITOS?

A cena é clássica: um almoço agradável em um restaurante, um jantar especial em família, ou até mesmo um lanche rápido. Tudo parece perfeito, até que…

COMPREI E NÃO GOSTEI, POSSO DEVOLVER O PRODUTO?

Imagine a cena: você está rolando o feed do Instagram e, de repente, encontra o produto perfeito. O sapato dos seus sonhos, o casaco que vai te deixa…

Veja as regras do Trabalho Noturno na Nova CLT

O trabalho noturno é uma realidade para milhões de brasileiros, essencial para o funcionamento de diversos setores da economia, desde a saúde e segur…

As Melhores Faculdades de Direito do Brasil. Saiba como Escolher a Sua.

Guia Definitivo: As Melhores Faculdades de Direito do Brasil e Como Escolher a Sua O sonho de muitos é seguir a carreira jurídica, e a escolha da ins…

Direitos de Consumidor: 15 Vantagens que Você Tem e Não Sabia

Você já se sentiu injustiçado em uma compra ou contratação de serviço, mas não sabia ao certo quais leis te protegiam? O Código de Defesa do Consumid…

Novas Regras da Licença-Paternidade no Brasil

A licença-paternidade é um direito fundamental que permite ao pai acompanhar o nascimento do filho e participar ativamente dos primeiros momentos de …

O que Acontece se a Empresa Não Der Férias ao Empregado: Entenda Seus Direitos

As férias são um direito fundamental do trabalhador no Brasil, garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, muitas empresas,…
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