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YouTube vira alvo de investigação do Ministério Público

Lucas Agrela
(Gustavo Marcozzi/Site EXAME)



São Paulo – O YouTube, plataforma online de vídeos do Google, virou alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Conduzido pela Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, o inquérito civil público consiste em analisar como a empresa trata os dados de crianças brasileiras que usam o site ou aplicativo móvel do YouTube.
Entre as motivações para a investigação estão o fato de que o Google exige, em seus termos de privacidade, que os usuários do serviço online sejam maiores de idade e a série de dados que são coletados quando alguém acessa esses serviços. Em termos simples, seria necessário que um adulto responsável autorizasse a coleta de informações, caso contrário, elas estariam sendo coletadas sem o devido aval.

A empresa também foi alvo de investigação semelhante nos Estados Unidos, na Federal Trade Commission, que regula o mercado americano.
A argumentação do caso no Brasil se apoia no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe que companhias se aproveitem a ignorância ou fraquezas de consumidores decorrentes da idade.
EXAME contatou o Google Brasil para comentar o caso, mas não obteve resposta oficial até o momento da conclusão da reportagem. Se houver declaração, o texto será atualizado. Atualização: O posicionamento oficial da empresa foi o seguinte: “Não comentamos casos específicos” .
YouTube vira alvo de investigação do Ministério Público YouTube vira alvo de investigação do Ministério Público Reviewed by SEU DIREITO- BRASIL on sexta-feira, agosto 30, 2019 Rating: 5

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